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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 584- de 23/11/2015 -- Revogado Aprovar os ajustes no Anexo da Portaria Inmetro n.° 299/2014 » Informações Complementares	584	23/11/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 593- de 27/11/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos » Informações Complementares	593	27/11/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 595- de 17/12/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanque de Carga Rodoviário destinado ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	595	17/12/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 597- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos » Informações Complementares	597	17/12/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 598- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de adequação e esclarecimentos sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	598	17/12/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 599- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de ajuste do texto da Portaria dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo integrado à base. » Informações Complementares	599	17/12/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 600- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos » Informações Complementares	600	17/12/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 601- de 17/12/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	601	17/12/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 613- de 21/12/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira » Informações Complementares	613	21/12/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 614- de 21/12/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa Inmetro para Contagem de Passageiros de Serviços de Transporte. » Informações Complementares	614	21/12/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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